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Fertilizantes: o desafio da autossuficiência

Postado em 25/03/2021 às 16:16:31

Responsável por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no último ano e quebrando recordes de safras, o agronegócio reafirma sua força. Mas o Brasil conseguirá manter estes números? E a qual custo?  Juntos, com a ascensão da tecnologia no campo e boas práticas produtivas, os fertilizantes atuam como propulsor do segmento. Atualmente, o Brasil importa cerca de 75% dos fertilizantes consumidos. Em ordem de maior dependência, estão os concentrados em potássio, nitrogênio e fósforo. Com a moeda desvalorizada e a alta dependência externa, o Brasil coloca em risco sua segurança nacional e alimentar. Qual é o caminho da autossuficiência em fertilizantes?

Agricultura e pecuária possuem técnicas cada vez mais produtivas, mas não capazes de superar os custos dos insumos. Os preços dos alimentos seguem puxando a inflação em um cenário de retração econômica e alto desemprego, expondo pontos sensíveis.

Novas legislações

Em busca da autossuficiência em fertilizantes, em janeiro deste ano, através do Decreto nº 10.605 o governo Federal instituiu um grupo de trabalho interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes, para aumentar a produção e diminuir a dependência externa. Houve ainda a renovação do Convênio ICMS 100/1997 que alterou de forma gradativa a tributação interna e interestadual dos fertilizantes, com majoração de 1% ao ano a partir de 2022 até 2025.

Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), essa medida visa o fortalecimento e o crescimento da indústria nacional, pois fertilizantes importados deixarão de ser isentos do ICMS a partir de 2022.

Atração de empresas do segmento

Nos últimos meses, tem se notado a aproximação e sondagem de grandes multinacionais no mercado de fertilizantes brasileiro. O acesso ao gás natural (matéria prima para nitrogenados) e a jazidas ricas em nutrientes (fósforo e potássio) são fatores fundamentais para atração de novos investimentos.

O governo de Minas, por meio do INDI, tem realizado diversas ações para fomentar a cadeia de fertilizantes. O resultado é que o Estado já atraiu e apoiou o desenvolvimento de importantes empresas desse segmento.

Observou alguma oportunidade? Venha falar conosco. O INDI está de portas abertas!

Por Lucas Pereira Ferreira
Analista de Promoção de Investimento