INDI assina acordo para recuperação econômica das áreas afetadas pelo rompimento de Fundão

Postado em 03/05/2017 às 09:51:49

A Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a Fundação Renova e a prefeitura de Mariana assinaram nesta terça-feira, 2 de maio, dois acordos de cooperação técnica de fomento ao desenvolvimento econômico e social do município de Mariana e dos municípios economicamente afetados pelo acidente de Fundão. “O esforço de ajustar instituições que possam dar vida aos programas previstos para o desenvolvimento econômico e as inovações presentes no acordo são fundamentais. Temos tanto uma complexidade de naturezas municipais, estaduais e federais, mas também uma previsão de um desenvolvimento que não tinha uma orientação de como se daria”, afirma a diretora-presidente do INDI, Cristiane Serpa.

Cristiane Serpa, diretora-presidente do INDI, e Ricardo Ruiz, vice-presidente do INDI, assinam o documento

Acordo assinado junto à prefeitura de Mariana

O primeiro acordo tem foco no município de Mariana. A região, impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, é polo regional caracterizado por intensa dependência econômica da mineração. Dessa forma, o objetivo do acordo é promover a diversificação econômica, a atração de investimentos, a atividade industrial e comercial, a geração de empregos formais e o crescimento de empresas locais no município e também no seu entorno. “Todos os municípios mineradores hoje precisam, com urgência, buscar a diversificação econômica. Nós sabemos que não há solução fácil, mas nós esperamos que haja uma redução dessa dependência financeira”, diz Duarte Junior, prefeito do município de Mariana.

Segundo o documento, caberá à Fundação Renova adotar estratégias que promovam a redução da dependência local da atividade minerária, estimulando o surgimento de novas indústrias com tecnologias de base sustentável. Para isso, entre as cláusulas do acordo, determina-se que a Fundação deverá identificar e atrair iniciativas desenvolvidas por centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação, por organizações da sociedade civil e por sociedades empresariais, entre outras.

O INDI assume um compromisso de auxiliar nesse processo através da participação em fóruns de negócios focados em Mariana, do apoio ao desenvolvimento de parques tecnológicos ou de incubadoras na região e da identificação de potenciais investimentos de base sustentável. De modo geral, a Agência deve atuar na indução, prospecção e atração de investimentos de empresas em busca do desenvolvimento sustentável e da diversificação econômica, articulando entes públicos e privados e apoiando parcerias com outros atores estratégicos. “É da natureza do INDI conversar e buscar empresas para investir no estado. No caso de Mariana, estamos orientados para as vocações existentes na região, para as áreas de atividade da universidade e também para atividades que poderiam utilizar a mão de obra local: relacionadas com tecnologia e com desenvolvimento de serviços de melhoria da estrutura de mineração”, explica Cristiane Serpa.

O acordo prevê ainda a criação de um fundo, a ser constituído pela Renova, e que deverá apoiar a realização de investimentos especificamente no município de Mariana, visando a diversificação da economia municipal. A criação e a modelagem do fundo serão assessoradas pelo BDMG, que realizará estudo regional para produzir uma base técnica e orientar as ações socioeconômicas em Mariana. O BDMG será o agente financeiro gestor do fundo.

À Prefeitura de Mariana caberá apoiar a implantação de empresas e estruturar planos de gestão e adequações às necessidades dos negócios de base sustentável no município. A comunidade local, com representantes de todos os níveis colaborativos, também deve ser mobilizada e estimulada a participar desses processos, em eventos e em reuniões abertas. De modo geral, o acordo de cooperação se propõe a gerar ações que criem incentivos operacionais, de infraestrutura e de crédito, como indutores da diversidade econômica em Mariana.

Acordo com foco nos demais municípios mineiros afetados por Fundão

O segundo acordo trata dos municípios mineiros afetados pelo rompimento da barragem de Fundão. Através dele, deverá ser criado outro fundo, com objetivos similares ao de Mariana, mas com foco na recuperação das atividades econômicas nos municípios mineiros impactados pelo desastre originado em Bento Rodrigues.

Nesse segundo fundo, Renova, BDMG e INDI atuarão identificando empresas com capacidade de expansão e apoiarão a recuperação econômica nos municípios mineiros que se localizam nas margens dos rios que se estendem da barragem de Fundão até a divisa com o estado do Espírito Santo.

Os principais instrumentos de apoio à recuperação serão financiamentos, equalização de taxas e constituição de garantias com escopo de fomentar a atividade econômica nos municípios atingidos. O BDMG também será o agente financeiro gestor desse segundo fundo.

Da esquerda para a direita, Marco Crocco (presidente do BDMG), Marcelo Figueiredo (diretor de programas da Fundação Renova) Cristiane Serpa (presidente do INDI) e Duarte Eustáquio (prefeito de Mariana)